Ao participar da rede Selo Verde e Amarelo, o membro declara que:
- Valoriza a família, o trabalho honesto e a livre iniciativa como bases de um país próspero.
- Cumpre as leis brasileiras, em especial as de defesa do consumidor, trabalhistas, tributárias e ambientais.
- Atende todas as pessoas com respeito e sem qualquer discriminação, seja por origem, raça, cor, sexo, religião, opinião política ou qualquer outro motivo.
- Não usará o selo em propaganda político-partidária ou eleitoral, nem para pedir votos ou apoiar candidatos.
- Informou dados verdadeiros, vai mantê-los atualizados e aceita a análise feita pela equipe do selo.
- Sabe que o selo é privado e voluntário, não é certificação do governo, e que pode ser suspenso ou cancelado se este termo for descumprido, com direito de apresentar defesa.
- Usará o adesivo, a carteirinha e o QR Code apenas enquanto o selo estiver válido.